Adriano Oliveira

Adriano Oliveira

Conjuntura e Estratégias

Perfil:Doutor em Ciência Política. Professor da UFPE - Departamento de Ciência Política. Coordenador do Núcleo de Estudos de Estratégias e Política Eleitoral da UFPE.

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A reeleição dos governadores

Adriano Oliveiraseg, 31/07/2017 - 13:47

A crise econômica influenciará a escolha do eleitor na eleição vindoura para governo do Estado? A Ciência Política procura causas. No caso, o que causa B. A causa de B é A. Este raciocínio deve estar presente na mente dos estrategistas e analistas que desejam prever e agir na futura disputa eleitoral.

Tenho a hipótese, já comprovada na última eleição para prefeito, de que a crise econômica favorece o gestor candidato à reeleição. O seguinte mecanismo causal, mas não determinista, foi observado: A crise econômica (variável independente) criou eleitores tolerantes com o prefeito candidato à reeleição (variável dependente). O eleitor tolerante é compressivo e tem maior probabilidade de perdoar o incumbente pelas promessas não cumpridas. 

Para a crise econômica influenciar o eleitor, uma sábia narrativa precisa ser construída. Na eleição municipal, diversos prefeitos candidatos à reeleição narrou para o eleitor “que mesmo em época de crise econômica, ele fez, e que não fez mais em razão da crise econômica”. Essa narrativa influenciou parte do eleitorado a ser compreensivo e tolerante, e, por consequência, ocorreu a reeleição do alcaide.

O mecanismo observado na recente eleição municipal poderá ser verificado na vindoura disputa eleitoral para governos estaduais. Entretanto, não desprezo, de modo algum, outras variáveis causais, além da crise econômica, que podem influenciar a escolha do eleitor.

Pesquisas realizadas na disputa municipal em diversas cidades no ano de 2016 revelaram que a crise econômica contribuiu para novo sucesso eleitoral do prefeito. Contudo, o prefeito não estava fortemente reprovado. Isto é: A avaliação da gestão do prefeito foi o ponto de partida para o novo sucesso eleitoral. A crise econômica, por si só, não garante à reeleição.

Governadores fortemente reprovados conseguirão recuperar popularidade em razão da crise econômica? Esta é a dúvida que tenho neste instante. Governadores sábios, mesmo ciente dos efeitos positivos da crise sobre o eleitor, os quais fortalecerão as suas condições para novo sucesso eleitoral, não devem desprezar a recuperação da popularidade o quanto antes. Eleitores que toleram e compreendem o candidato à reeleição em razão da crise econômica tendem a dar nova chance a ele. Mas para tal realidade existir, é preciso que ele não esteja fortemente impopular.


A procuradorialização da política

Adriano Oliveirater, 18/07/2017 - 14:20

A judicialização da política surge da omissão do Poder Legislativo sobre algo. O Legislativo não legisla sobre dada questão. Em razão da paralisia ou omissão do Parlamento, o Judiciário arbitra conflitos e legisla em razão de ter sido provocado por algum ator.

A procuradorialização é o contrário da judicialização. A ação do Legislativo provoca o Ministério Público (MP), pois este discorda da ação do primeiro poder. Por exemplo: O Legislativo, através da Comissão de Ética, decide não abrir processo contra um parlamentar. O MP insiste em oferecer novas denúncias contra o parlamentar e a provocar o Judiciário para que este aja em relação a ele.

A procuradorialização pode não respeitar a soberania popular. Se determinado candidato for eleito, o MP continuará a lhe investigar. Por consequência, oferece denúncias quanto a atos praticados pelo eleito antes dele assumir o mandato parlamentar ou de presidente da República, por exemplo.

A procuradorialização é observada quando diversas denúncias chegam ao Parlamento contra o presidente da República advindas do MP. Nesse caso, o Parlamento é obrigado a se pronunciar, através da Comissão de Constituição e Justiça, por diversas vezes. Com isto, a incerteza política gera crise econômica e instabilidade no governo.

A procuradorialização orienta o Poder Judiciário a julgar, basicamente, através de meritória narrativa. Provas objetivas são desprezadas ou secundárias. O que importa fortemente é a suspeita para com alguém advinda das circunstâncias que sugerem possível delito praticado por dado ator político.

O MP é instituição admirável que enfrenta a corrupção pública. Contudo, ele precisa ficar atento para não desconsiderar a independência de outros poderes, a soberania popular e a presença de provas objetivas para a condenação de alguém. Quando isto ocorre, ou se vier a ocorrer, o Estado de Direito é ameaçado. O MP não pode estar acima de outras instituições. O accountability horizontal deve existir. E a política não pode ser destruída.

A intenção do MP de combater a corrupção pública é louvável e contribui para o aperfeiçoamento das instituições.  Contudo, a ação do MP não pode se transformar em procuradorialização, pois reações ocorrerão advindas de outros poderes, as quais afetarão o permanente e necessário combate à corrupção. 


Sistema político antifrágil

Adriano Oliveirater, 04/07/2017 - 14:57

Inspirado em recente obra de Nassim Taleb, indago: O sistema político brasileiro é antifrágil? O sistema político é formado por diversas instituições, dentre as quais, os poderes Executivo e Legislativo. O termo antifrágil significa o antônimo de frágil. O frágil quebra por completo. O antifrágil não quebra por inteiro. Ele sofre estresse, mas não deixa de existir.

A Lava Jato é variável estressora do sistema político. O Ministério Público e o Poder Judiciário estressam os poderes Legislativo e Executivo. Um presidente da República sofreu impeachment. Outro foi denunciado. Parlamentares foram delatados, denunciados e presos. A Lava Jato expôs o sistema produtivo da política.

As principais peças que formam o sistema produtivo da política são: Legislativo, Executivo e setor produtivo. A Lava Jato estressou todos eles. Ao fazer isto, a Lava Jato sugere que novo sistema político nascerá. Um sistema político puro, sem corrupção. Mas existem outras possibilidades. Quais sejam: um sistema político com relativa pureza e outro impuro.

É miopia acreditar que o detergente do sistema político é a Lava Jato. O detergente limpa o sistema. Ao contrário do estresse. A Lava Jato é variável estressora. Ela não proporciona a limpeza do sistema por completo. Estressar o sistema não significa, portanto, limpar o sistema.

A diversidade de atores do sistema político e do setor produtivo denunciados pela Lava Jato revela que práticas ilícitas e outras supostamente amorais estão ossificadas no sistema político e fazem parte do sistema produtivo da política. Portanto, a diversidade e a ossificação de tais práticas impedem a limpeza por completo do sistema. Além das características da dinâmica eleitoral, em especial, a relação eleitor-candidato. Portanto, o estágio do sistema político anterior a Lava Jato, isto é, o sistema político fortemente contaminado poderá retornar em breve futuro.

O sistema político brasileiro é antifrágil. Não será a Lava Jato com a sua celeridade que o destruirá. Ela proporcionou o início da transformação do sistema político. Mas isto não significa, obrigatoriamente, que a transformação dela será contínua e rápida. Talvez, em um breve futuro, diante de outras demandas do Brasil, as quais não estão sendo enfrentadas, como a reforma da Previdência, alguém indague: valeu a pena a celeridade da Lava Jato?


Quando esta confusão acaba?

Adriano Oliveirasab, 03/06/2017 - 13:51

O método qualitativo tem o objetivo inicial de identificar as visões de mundo dos indivíduos para com determinados temas. Em seguida, encontrar as convergências de opiniões entre eles. E, por fim, ofertar ao analista condição para a interpretação das convergências. O Instituto Uninassau realizou pesquisa qualitativa inédita entre os eleitores das classes C e D residentes no Recife. A técnica qualitativa utilizada foi o focus groups.

Os eleitores só tem uma ideologia: Governo que faz. Na mente dos entrevistados, existem os governos que fazem pelo povo e os que não fazem. Ser de Esquerda ou de Direita não importa. Os entrevistados desprezam as instituições do Estado e os políticos. Os eleitores jovens desejam consumir tudo, em particular, bens supérfluos. Os maduros também. Mas são seletivos, pois falta dinheiro. Por isto, neste instante, desejam uma casa e “fazer a feira”.

Vencer na vida significa realizar sonhos. Conforto, comprar carro, moto, celular, “fazer a feira”. Para os entrevistados, estes itens representam a realização do sonho. Mas vencer na vida é também ter dinheiro. Os entrevistados relatam discriminação. Admitem que já foram discriminados em lojas comerciais, restaurantes, clínicas médicas. Polícia e parte da sociedade praticam a discriminação contra eles.

Esforço, fé, trabalho e estudo possibilitam vencer na vida. A educação, em particular, a superior, é instrumento de mobilidade social. Os eleitores jovens têm esperança de conquistar o diploma de nível superior. Já os maduros se arrependem por não terem conquistado. Desejam ser empreendedores, mas valorizam o emprego público.  

A Operação Lava Jato é aplaudida por todos, pois ela combate a corrupção e prende poderosos. Para os eleitores maduros, a Lava Jato é uma novela. Todo dia tem um capítulo. A corrupção política é o grande problema do Brasil. Alguns eleitores associam a crise econômica a Lava Jato.

Quando toda esta confusão irá acabar?” Indaga os entrevistados. Governos e políticos não fazem nada por eles. Parte da sociedade e a Polícia os discriminam. Falta dinheiro para consumir. E, diariamente, a “novela” Lava Jato reforça a impressão de que o Brasil não tem jeito. Estes são os motivos da grande confusão. Os eleitores estão pessimistas quanto ao futuro do Brasil, mas lembram, que apesar de toda a confusão, a esperança é a última que morre.


O presidente da República sabe de tudo?

Adriano Oliveirasab, 20/05/2017 - 13:42

A Lava Jato é meritória. Ela dará a sua contribuição pedagógica para a política e o setor produtivo. A Lava Jato provoca crises. Os diversos eventos criados por ela revelam que as premissas apresentadas são verdadeiras. E em razão destas premissas, devo apontar saídas para o Brasil da Lava Jato.

Quando a Lava Jato revelou que na floresta existiam apenas maçãs vermelhas, muitos aplaudiram. Analistas diversos defendiam o império da Lei e o impeachment da então presidente da República, Dilma Rousseff. Neste instante, eu refletia sobre as consequências da Lava Jato para o futuro do Brasil.

Ao desvendar o sistema produtivo da política, a Lava Jato mostrou a necessidade da reforma política. Ao prender empresários e políticos, ela revelou que não só de pobres viverá a cadeia. Porém, a Lava Jato também produziu e produz crises política e econômica.

A diversidade de atores e agremiações partidárias envolvidas com supostas atos de corrupção enfraquece a Lava Jato. Um dia ela terá que findar. E quando isto ocorrer, alguém sugerirá que ela foi seletiva ou que foi vítima de um acordão. E o Brasil poderá estar em estados econômico e político desesperadores. Portanto, qual é a saída?

Pesquisas revelam que a maioria dos brasileiros é contrária a reforma da Previdência. Desde a era FHC, reformas da Previdência são propostas, e em nome da governabilidade, os presidentes não são ágeis na realização delas. Apesar da extrema necessidade da reforma da Previdência.  

O combate à corrupção pública tem extrema necessidade, pois a Lava Jato sugere que todos os políticos estão envolvidos com algum ato ilícito. A cada delação premiada, mais atores, mais partidos.  As crises não cessam. Então, indago: Caso a reforma da Previdência fosse realizada intensamente, de uma só vez, provocaria crises política e econômica?  

Diante de tantos atores envolvidos com supostos atos ilícitos, a Lava Jato deveria ter o ritmo das reformas da Previdência?  Se sim, o combate à corrupção pública continuaria a existir. Mas com precauções necessárias para que presidentes adquirissem condições de governabilidade com o objetivo de realizar as reformas que o Brasil precisa, inclusive a da Previdência. E com isto, superasse as crises política e econômica.   


A origem da lista de Fachin

Adriano Oliveiraseg, 17/04/2017 - 09:39

Etnografia, entrevistas em profundidade e grupos focais são técnicas de pesquisa qualitativa que permitem a construção de categorias sociais e possibilitam a compreensão da dinâmica eleitoral.

Existem três categorias na lista Fachin. Inserido na primeira categoria, estão os políticos que receberam recursos para financiar as suas campanhas eleitorais. Na segunda categoria, estão os competidores que usaram os recursos recebidos para as campanhas eleitorais e enriquecimento ilícito. E na última categoria, estão os atores que receberam propina e a usaram para gastos eleitorais e enriquecimento ilícito.

Os políticos da primeira categoria praticaram ilegalidade, mas, aparentemente, não tão grave, pois eles e as empresas decidiram, juntos ou não, a não declararem o recurso. Os da segunda e terceira categorias praticaram ato ilegal gravíssimo, pois ocorreu enriquecimento ilícito e a corrupção estava presente.

Todos os políticos inclusos na Lista de Fachin são iguais? Em um aspecto sim. Os competidores sabem que campanhas eleitorais precisam de recursos. Por outro lado, não. As categoriais apresentadas sugerem as diferenças entre os competidores. Mas, olhando para a origem da Lista Fachin, não posso desprezar o papel do eleitor.

Campanhas eleitorais não são modernas como os “sábios” e intelectuais de gabinete supõem. As relações íntimas entre eleitor e candidato estão presentes. Muitos eleitores estão à procura de benefícios materiais. E os políticos precisam de um exército de cabos eleitorais para conquistá-los.  Conquistar eleitores é tarefa árdua e não é para políticos principiantes.

A conquista de parcela do eleitorado por parte dos competidores pode envolver diversas etapas e atores. A primeira etapa representa a conquista do representante do candidato no ambiente eleitoral. Em seguida, o representante, que pode ser, inclusive, um político com mandato, arregimentará os eleitores. E, por fim, o representante do candidato irá fiscalizar a ida dos eleitores às urnas. Todo este processo tem custos para o candidato.

A lista de Fachin tem origem. Ou melhor: os desejos dos eleitores causam/orientam as ações dos políticos. Estes são sujeitos ativos de uma realidade dispendiosa, em que a comunicação não é, infelizmente, instrumento suficiente para vencer a eleição.


Lulismo versus Dorismo

Adriano Oliveirater, 21/03/2017 - 09:23

Construir cenários para as eleições é ato necessário para políticos e estrategistas. Os cenários clarificam o futuro e contribuem para orientar as decisões dos atores. Os cenários podem ser construídos através das ações dos atores ou nascem independentes da ação deles. Mesmo que o ator não tenha o “controle” do futuro, ele precisa estar preparado para agir diante dele. Os acasos não podem ser desprezados.

Vislumbro para a próxima eleição presidencial, a disputa entre o Lulismo e o Dorismo. O Lulismo é um fenômeno que já existe. O Dorismo não. Lulismo são manifestações favoráveis ao ex-presidente Lula. Dorismo são manifestações favoráveis à candidatura de João Dória, prefeito de São Paulo, a presidente.  O Lulismo é observado intensamente nas regiões Norte e Nordeste e em diversas classes sociais. O Dorismo nasce no Sudeste e em variadas classes sociais. O Lulismo é passado e presente. O Dorismo é futuro.

O passado do Lulismo existe e está vivo na mente de parte dos eleitores brasileiros em razão do sucesso da era Lula, da falência do governo Dilma, da Lava Jato e das reformas propostas pelo governo Temer. O Dorismo surgirá (ou surge) em virtude da crise de imagem dos políticos reforçada pela Lava Jato, do antipetismo, de sentimentos de antipolítica e da possibilidade do prefeito de São Paulo conquistar popularidade.

O Lulismo sobrevive e readquiriu força em razão da Lava Jato. Inicialmente, o Lulismo perdeu popularidade. Após a divulgação das variadas delações premiadas, parte dos leitores, conforme pesquisas revelam, passou a classificar os políticos como farinha do mesmo saco. Portanto, “se todo político é igual, o Lula fez muito por nós”. Esta é uma verbalização comum entre os eleitores.

A Lava Jato contribui para que o Dorismo surja: “Se todos os políticos são farinha do mesmo saco, o Dória não é”. O Dória é empresário, não está na lista da Odebrecht e bancou a sua própria campanha para prefeito de São Paulo. Não desprezem esta narrativa a qual será ofertada aos eleitores ou surgirá naturalmente. Outra narrativa a ser criada: O Dória fez muito por São Paulo, não é político, é gestor.

O Lulismo depende da Justiça para disputar a eleição presidencial. O Dorismo depende de João Dória e da sabedoria do PSDB. O Lulismo tem cheiro de povo, o Dorismo ainda não. O Lulismo emociona, o Dorismo também. Lulismo e Dorismo têm presença de palco. Quem vencerá, caso esta disputa venha a ocorrer?


As chances do governador

Adriano Oliveiradom, 05/03/2017 - 13:16

Governadores exercem sobre deputados estaduais, prefeitos e vereadores força centrípeta. Mesmo em época de crise econômica, Estados possuem poder para distribuir benefícios para diversos atores. A distribuição de benefícios é a principal característica do voto de estrutura. Portanto, governadores podem ser reeleitos na vindoura eleição estadual.

Contudo, não podemos desprezar o eleitor independente. Este existe e precisa ser identificado e monitorado através de pesquisas. O eleitor independente avalia a segurança pública, os postos de saúde e hospitais. Julga as estradas e as escolas. E cobra promessas do governante e obras de infraestrutura.

O eleitor independente não depende do voto de estrutura fortemente. Os benefícios oferecidos por deputados, prefeitos e vereadores ao eleitor têm fraco poder para conquistá-lo. Portanto, existe espaço para um candidato da oposição vencer a vindoura eleição para governador de Pernambuco. 

A eleição estadual de 2018 não tem favoritos. Além da força estrutural do governo Paulo Câmara, não desprezo o "jeito de ser" do atual governador. Com jeito simples e tímido, os quais sugerem para o eleitor que ele é "bom moço", o atual governador também pode ser ofertado ao eleitorado como gestor responsável e dedicado à causa pública em época de crises econômica e política. E com isto, gerar sentimentos positivos entre os eleitores. 

Mas o jeito de "bom moço" não pode ser, de modo algum, entendido pelo eleitor como fragilidade ou inaptidão para o exercício do comando do Executivo. Caso isto ocorra entre a maioria dos eleitores, candidatos da oposição estarão aptos a vencer a vindoura eleição estadual. Não desprezo as jogadas dos atores estratégicos. Jarbas Vasconcelos, Bruno Araújo e Mendonça Filho têm, neste instante, o poder de fortalecer ou enfraquecer as chances de sucesso eleitoral do atual governador de Pernambuco. 

Se a maioria dos eleitores adquirir sentimentos positivos para com o governador, deputados, prefeitos e vereadores devem seguir com ele. Assim como aumenta a probabilidade dos atores estratégicos citados o apoiarem. Mas se a maioria dos eleitores construírem sentimentos negativos para com o governo Paulo Câmara, todos os atores, em algum momento, pularão do barco ou não voltarão para ele. 


Eleição e segurança pública

Adriano Oliveira qui, 23/02/2017 - 20:28

Pesquisas realizadas em diversas cidades do Nordeste no ano de 2016 revelam que eleitores premiam prefeitos que agem em prol da segurança pública. Elas também mostram que os eleitores, majoritariamente, responsabilizam prefeito e governador pela insegurança. Eleitores desejam que prefeito e governador realizem ações que possibilitem sentimentos de segurança na população.

Governador e prefeito não devem se pronunciar em relação à segurança pública. Premissa falsa. Eleitores desejam ações do prefeito e do governador. Prefeitos que não falaram sobre segurança na eleição municipal erraram. Governadores que silenciam sobre o estado da segurança pública perdem a oportunidade de construir liderança política e eleitoral. Ações contra a criminalidade são demandas dos eleitores.

Na vindoura eleição para governo do Estado, segurança pública será pauta. Governadores serão cobrados. Certamente, a federalização da responsabilidade pela segurança fará parte do suposto discurso estratégico dos governadores candidatos à reeleição. A federalização é um erro. Pois os eleitores desejam adquirir sentimentos de segurança. Não desejam discutir teses sobre segurança pública.

O debate sobre teses está presente na eterna discursão sobre a responsabilidade do governo federal para com o enfrentamento à criminalidade. “A Polícia Federal tem de cuidar das fronteiras”. “O governo Federal precisa construir política de enfrentamento ao tráfico e consumo de drogas”. Estas são assertivas coerentes verbalizadas pelos governadores. Contudo, elas não convencem eleitores.

Os eleitores, como revelam as pesquisas, estão com medo dos assaltos a ônibus. Estão receosos de irem ao caixa-eletrônico. Escutam, diariamente, o número de homicídios ocorridos. Vizinhos, colegas e parentes relatam, costumeiramente, assaltos e arrastões. Existem os fatos e os boatos. Entretanto, fatos e boatos geram sentimento de insegurança.

Governadores sábios não devem ficar em silêncio quando eleitores estão reclamando com ênfase da segurança pública. O enfrentamento à violência contribui para o sucesso eleitoral de candidatos à reeleição.  


A Lava Jato acabou?

Adriano Oliveirater, 14/02/2017 - 09:06

A Lava Jato acabou? A Lava Jato não acabou, caso você considere que novas operações ocorrerão. Mas se você deseja que a Lava Jato passe o “Brasil a limpo”, desconfio que ela acabou. Nunca acreditei que a Lava Jato tivesse o poder e as condições para “passar o Brasil a limpo”, pois a diversidade de atores supostamente envolvidos com práticas ilícitas trazidas pelas delações enfraqueceria a condução da Lava Jato. A Lava Jato está enfraquecida.

Inicialmente, talvez você tenha visto apenas maças vermelhas na floresta. Ao entrar, você constatou que existiam maças de variadas cores. Não necessariamente, na floresta, estão atores que cometeram atos juridicamente ilícitos. Na floresta, estava o realismo do sistema produtivo da política, o qual não deve ser por completo condenado.

Caso a Lava Jato seguisse ou siga em frente, o sistema político implodiria ou implodirá. A implosão do sistema político não convém ao Brasil. O que convém é o aperfeiçoamento do sistema político. O impeachment de Dilma Rousseff representou o início do enfraquecimento da Lava Jato. As delações da Odebrecht representou o fortalecimento da possibilidade do fim da Lava Jato.

Após o impeachment, o competente presidente Michel Temer apresentou a sua agenda de reformas. O setor produtivo e parte da mídia entenderam o recado subliminar do presidente: “Comigo, o Brasil tem condições de superar as crises política e econômica”. A crise política, felizmente, foi superada. Em breve, a crise econômica poderá ser. Por que aceitar as ações devastadoras da Lava Jato?

Certamente, esta pergunta não é apenas minha.  Quando o ministro do STF Gilmar Mendes reclama do excesso de prisões e o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, envia recados para as instituições, a Lava Jato recebe sinais de que não adianta seguir adiante com tanta fúria. Recentemente, procuradores declararam temer pelo futuro da Lava Jato.

A Lava Jato não findará por completo. Ela deve realizar ações pontuais, em particular, contra atores não tão influentes. Diversas ações da Lava Jato serão em breve repassadas ao Ministério Público dos estados. Lentamente, a Lava Jato continuará a sofrer enfraquecimento. Obviamente, não desprezem os cisnes negros, os acasos, os quais podem revelar que a Lava Jato continua firme e forte. 

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